Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.

Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica

Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.

Réus são condenados por tentativa de latrocínio em loja de eletrodomésticos

Acusados trocaram tiros com a polícia após assalto.

Condomínio é condenado a indenizar vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe

O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.

Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante

O princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante

Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher

O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde; Marco Civil da Internet pode ter aprovação adiada novamente

Família de PM morto após horário de serviço será indenizada

Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas